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RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 210, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 PUBLICADA NO DOE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
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PORTARIA Nº 008, DE 11 DEJANEIRO DE 2010
Concede a defensora pública Cynara Peixoto Fernandes Isensee, 1ª Classe, matrícula nº 85.478.736-9, licença maternidade por 180 dias, a partir de 03/11/2009.
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RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO nº 47/2008
Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2010.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2008
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2010.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008
Prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/01/2010.
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RESUMO DO CONTRATO Nº01/2010
Objeto: prestação de serviços de criação e finalização de peças publicitárias gráficas e eletrônicas, multimídia e de webdesig; assessoramento no desenvolvimento de programas, serviços e campanhas publicitárias institucionais; serviços de terceiros, elaboração de marcas, ilustrações e cartilhas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos de identificação, programação visual e sinalização.
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RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 59/2009
Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2009.
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PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre nomeações e/ou exonerações de: Maria Cristina Xavier Bacelar de Oliveira, Ricardo Araújo Santos e Roberto Santos Gundim.
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PORTARIA Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre designações dos defensore(as) públicos(as): Fabiano Choi, Gisele Aguiar Ribeiro Pereira, Rodrigo Assis Alves, Marcos Fonseca Meireles e Walmária Fernandes Silva.
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PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre designações dos defensores(as) públicos(as): Elaina da Silva Rosas, Maurício Garcia Saporito e Daniela Maria Marques Azevedo.