PORTARIA Nº 004, de 07 DE JANEIRO de 2010.

Suplementa para o exercício de 2009, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 06 JANEIRO DE 2010

Designa o defensor público Lúdio Rodrigues Bonfim para atuar em defesa de Márcio Moreira de Jesus, no Processo nº 2696595-1/2009, em tramitação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Itaberaba/BA, sem prejuízo de suas atividades.

RESUMO DO CONTRATO Nº29/2009

Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software MAKER 2.5 versão Enterprise.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 17/2009

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/12/2009.

PORTARIA Nº 232, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Reconhece à defensora pública, Sonia Maria de Carvalho Santana, Classe Especial, matrícula nº 16.130.336-5, o direito a 06(seis) meses de licença prêmio, referentes aos qüinqüênios vencidos em 26/02/01 e 26/02/06, sendo 01(um) mês para gozo em março de 2010 e o restante para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

PORTARIA Nº 231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Reconhece à defensora pública, Isabela Guedes Moreira da Silva, Classe Especial, matrícula nº 16.292.455-4, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 11/05/09, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2009

RETIFICAÇÃO NO RESUMO CONVÊNIO Nº05/2009

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 83, DE 27 DE MAIO DE 2009 E NA PORTARIA Nº 228, de 21 DE DEZEMBRO de 2009

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 53/2008

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2009, e alteração no Preço Global Anual para R$3.441,32 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais), do Contrato que tem como objeto a prestação de Seguro de Vida e Invalidez Permanente dos estagiários desta DPE-BA.