RESUMO CONVÊNIO Nº05/2009

Objeto: Cessão de imóvel pelo Conveniado; Prestação das funções essenciais à Justiça pela Convenente.

RESUMO CONVÊNIO Nº02/2009

Objeto: Cessão de servidor do Executivo Municipal para atuar como apoio administrativo à Defensoria Pública - Comarca de Esplanada/BA, visando a melhoria ao atendimento à população do Municípo.

PORTARIA Nº 230, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Designa os defensores públicos, para realizarem atendimento na CAPRED, Canela, no horário das 08 às 18h, nos dias 21/12/09 a 03/01/10.

PORTARIA Nº 229, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Designa os defensores públicos, para realizarem atendimento na Casa de Acesso à Justiça do Jardim Baiano, de 21 a 30/12/2009.

PORTARIA Nº 228, de 21 DE DEZEMBRO de 2009.

Exonera a servidora Joseline Machado de Almeida Gomes do cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Defensoria Pública do Estado.

PORTARIA Nº 227, de 21 DE DEZEMBRO de 2009.

Suplementa para o exercício de 2009, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº01/2009

Objeto: inclusão do Item j na Cláusula Segunda, obrigando a DPE-BA a fornecer ao adolescente encaminhado pela FCM/CMSE, o kit fardamento composto de: sacola, calça jeans, meia branca, sapato e camisa institucional. Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 184, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO DOE DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

PORTARIA Nº 226, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dipõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010.

PORTARIA Nº 225, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Nomea João Campos de Aragão, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Defensoria Pública do Estado.