RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2009 PUBLICADO NO D.O.E. DE 04/11/2009

PORTARIA Nº 198, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009

Afasta, a partir de 03.11.2009, o Defensor Público EDUARDO CAMILL BRAUN CARRERA, das suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia, turno matutino e designá-lo, a partir de 03.11.2009 para exercer as suas atribuições na 15ª defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no atendimento pleno na Casa de Acesso à Justiça I, turno matutino.

PORTARIA Nº 197, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa o representante da Subdefensoria Publica Geral, para responder pela Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Regionais, no período de 03 a 28 de novembro de 2009, sem prejuízo de suas atribuições. Esta portaria tem efeito retroativo a 03.11.09.

PORTARIA Nº 196, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa o Defensor Público Lauro Claudino Chaves de Azevedo para exercer a substituição automática na 2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na 2ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, e no HCT no período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2009, sem prejuízo de suas atribuições, retroagindo seus efeitos a 02.11.2009.

PORTARIA Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa a Defensora Pública Fabíola Margherita Pacheco de Menezes para exercer a substituição automática na 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e na Penitenciaria Lemos Brito, no período de 03 a 28 de novembro de 2009 sem prejuízo de suas atribuições, retroagindo seus efeitos a 03.11.09.

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, PUBLICADA NO DOE DE 07 DE AGOSTO DE 2009

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

RESUMO DO CONTRATO Nº19/2009

Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, visando dar suporte a congressos, feiras, exposições e seminários, encontros, workshops, e treinamentos em geral a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, dentro e fora do Estado da Bahia, em Centro de Convenções, hotéis de grande porte.

PORTARIA Nº 194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa, pelo período de 04 a 13.11.2009, o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES para exercer suas atribuições na 3ª e 4ª DP Especializadas do Júri da Comarca de Salvador, com atuação nas 1ª e 2ª Varas Sumariantes do Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas designações anteriores.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2009

Objeto: inscrição de 25 (vinte e cinco) Defensores Públicos no "VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos", a ser realizado em Porto Alegre - RS, no período de 03 a 06 de novembro de 2009.