AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2009

Contratação de empresa especializada na prestação de serviçoes de apoia às atividades de tecnologia da informação e comunicação.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 42/2008

Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2009

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de persianas no edifício sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

DECISÃO DA EXMA. DEFENSORA PÚBLICA GERAL

Processo administrativo disciplinar n° 1200070023906.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2009 – CCC

Objeto: inscrição de 01 (uma) Servidora Pública, da DPE-BA no "XXI Congresso Nacional do Cerimonial Público - XVI CONCEP", a se realizar em Salvador - BA, no período de 01 a 03 de novembro de 2009.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2009

Objeto: aditamento do valor inicial do Contrato em 9,375%, ficando o valor global estimado em R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO DOE DE 14.10.2009

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2009

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades de tecnologia da informação e comunicação.

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Designa a Defensora Pública Mariana Salgado Tourinho Rosa para exercer a substituição automática na 6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Atendimento Pleno, sem prejuízo de sua lotação, no período de 13.10.2009 a 02.11.2009.

PORTARIA Nº 189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Reconhece à Defensora Pública, Alda Monteiro Gonçalves, Classe Especial, matrícula nº 16.269.351-9, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 24/03/09, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.