PORTARIA Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

Concede a Defensora Pública Donila RibeiroGonzalez de Sá Fonseca, 1ª Classe, matrícula nº 85.486.665-0, licença maternidade por 180 dias, a partir de 05/10/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

RECOMENDAÇÃO № 001/2009 -GAB

Recomenda aos Defensores Públicos do Estado da Bahia que participem ativamente da Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa, no período compreendido entre 12.10 a 16.10.2009, visando à adoção de providências com vistas a combater o internamento de Adolescentes em locais inadequados e/ou situações inadequadas, bem como na luta contra a redução da maioridade penal, devendo para tanto realizar audiências públicas, campanhas, propor Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, quando couber, bem assim realizar visitas aos locais onde existem indícios de internações inadequadas, dentre outras providências e, ao final elaborar relatórios descritivos com o diagnóstico do cenário observado, remetendo-os a Defensora Pública Geral do Estado, até o dia 30 de outubro de 2009.

Rescinde unilateralmente o Contrato nº 27/2008 e seu Termo Aditivo.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2009

Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de criação e finalização de peças publicitárias gráficas e eletrônicas, multimídia e de webdesign, assessoramento no desenvolvimento de programas institucionais, serviços e campanhas publicitárias institucionais, serviços de terceiros, elaboração de marcas, ilustrações, cartilhas, expressões de propaganda, logotipo e outros elemntos de identificação, programação visual e sinalização.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2009

Objeto: contratação de serviços eventuais de hospedagem com fornecimento de refeições para a Defensoria Pública do Estado, no município de Salvador.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2009

Objeto: aquisição de suprimento original de informática.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2009

Objeto: promoção de eventos, visando dar suporte a congressos, feiras, exposições, seminários, encontros, workshops e treinamentos em geral a serem realizados na Defensoria Pública do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 187, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009

Dispões sobre a designação das defensoras públicas Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira e Mariangela da Silva Lemos.

PORTARIA Nº 186, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009

Suspende, o gozo de licença premio da Defensora Pública Mariângela da Silva Lemos, no período compreendido entre 15.10.09 a 13.11.09, ficando assegurado o direito ao gozo, oportunamente.

PORTARIA Nº 185, DE 06 OUTUBRO DE 2009

Designa os Defensores Públicos Alexandre Alves de Souza, Gil Braga de Castro Silva e Maurício Martins Moitinho, para, no período de 19 a 30 de outubro de 2009, participarem da primeira atuação da Força Nacional em Execução Penal na Comarca de Ribeirão das Neves -MG.