RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº012/2009 – CCC

Objeto: Filiação de 01 (uma) Servidora Pública da DPE-BA no Comitê Nacional do Cerimonial Público - CNCP.

RESUMO DO CONTRATO nº 04/2009

Objeto: Prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/NEIM, visando a realização do Curso de Sensibilização em Gênero e Combate a Violência contra a Mulher, através do Convênio nº07/2008 celebrado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

RESUMO DE TERMO DE PARCERIA Nº01/2009

Objeto: Estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC.

PORTARIA Nº 184, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

Dispões sobre afastamentos e designações para os defensores públicos: Rogério Cezimbra de Pinho Filho, Tatiane Chagas Alves, Cynara Peixoto Fernandes Isensee, Melisa Florina Lima Teixeira e Wagner de Almeida Pinto e José Jorge Lima.

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Afasta a Defensora Pública Alexandra Soares da Silva da designação junto ao Núcleo de Conciliação Prévia de Feira de Santana e designá-la para a 5ª DP de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara de Família, mantendo-se a designação cumulativa na 1ª DP de Feira de Santana com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis, sem prejuízo de sua lotação.

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Afasta a Defensora Pública Tatiane Franklin Ferraz da atuação perante os feitos cíveis de Fazenda Pública da 1ª DP de Serrinha com atuação na 1ª Vara Cível e designa o Defensor Público Gil Braga Castro para atuação nos feitos cíveis de Fazenda Pública da 1ª DP de Serrinha com atuação na 1ª Vara Cível, sem prejuízo de sua designação anterior e de sua lotação.

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

Designa a Defensora Pública Renata Vidal Romero Pardo para exercer a substituição automática na 1º DP de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e Relação de Consumo e no Juizado Especial Criminal, sem prejuízo de sua lotação, com efeito retroativo a 11.08.2009.

Retificação do Resultado do Julgamento do PP 13/2009, publicado no DOE de 09/09/2009.

PORTARIA Nº 180, 30 DE SETEMBRO DE 2009

Considerando a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado sobre a avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos de 1ª classe a seguir indicados, em sessão realizada no dia 29 de julho de 2009, resolve julgar aptos para o exercício do cargo, bem como declarar confirmados na carreira, por esta Portaria, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício.