PORTARIA Nº 173 de 16 DE SETEMBRO de 2009

Suplementa para o exercício de 2009, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 39/2008

Objeto: prorrogação da vigência por mais 60 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2009

Objeto: contratação de empresa especializada em promoção, organização e coordenação de eventos, objetivando oferecer suporte a eventos, congressos, feiras, exposições, seminários, encontros, workshops e treinamentos em geral a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

Regulamenta as substituições automáticas em casos de férias, licenças e impedimentos dos Defensores Públicos em exercício junto aos diversos órgãos da Defensoria Pública da Capital, a fim de que os interesses de partes beneficiárias da Defensoria Pública não sofram prejuízos.

PORTARIA Nº 170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2009

Objeto:inscrição de 20 defensores públicos no "8° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicável", a ser realizado na cidade de Salvador - BA, no período de 10 a 12 de setembro.

DESPACHO DO SR. DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO

Licença médica: Gianna Gerbasi e Júlio Batista.

RETIFICAÇAO DA PORTARIA Nº 157, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

Suspende o atendimento ao público na Comarca de Lauro de Freitas no período de 14 a 18 de setembro de 2009, tendo em vista a publicação da Portaria 167 de 10 de setembro de 2009.

PORTARIA Nº169, DE 11 SETEMBRO DE 2009

Designa Leila Mendes de Oliveira Daltro, assessor administrativo, para substituir Eliete Andrade Silveira, coordenador técnico, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2009.