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Atos da Administração
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PREGÃO PRESENCIAL 13/2009 Processo 1224090018158
Objeto: aquisição de mobiliários para escritório e aparelho elétrico.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2009 PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2009
Objeto: aquisição de papel A4.
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RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 10 /2009, PUBLICADA NO DOE DO DIA 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2009
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PORTARIA Nº 161, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece a gratificação adicional por tempo de serviço Mayana Barreto Valladares.
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PORTARIA Nº 160, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009
Nomea Maria da Purificação Guimarães dos Santos para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-VI, da Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Designa os defensores(as) publicos(as) Liliana Sena Cavalcante, Tatiane Chagas Alves e Mauricio Garcia Saporito para exercer a substituição automática na DP Especializada Criminal de Salvador.
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PORTARIA Nº 158, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Designa o defensor oúblico, Daniel Nicory do Prado para exercer suas atividades defensoriais no mutirão carcerário, a ser realizado no período compreendido entre 04.09 a 08.09.2009.
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Obra, com finalidade de acompanhar a reforma do 3º e 4° pavimentos do prédio do Instituto do Cacau.
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PORTARIA Nº 157, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
Promove o afastamento de designações de defensores públicos.
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PORTARIA Nº 156, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
Afasta a defensora pública, Cristiane da Silva Barreto Nogueira de sua substituição cumulativa junto à 1ª Vara Cível, Comercial e Relação de Consumo, para exercer substituição cumulativa junto ao Núcleo de Conciliação Prévia.E afasta a defensora pública, Maria Silvia Oliveira da Silva de sua atuação junto ao Núcleo de Conciliação Prévia, e designá-la para exercer a substituição cumulativa na 1ª Vara Cível, Comercial e Relação de Consumo.