RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2009

Objet: inscrição de 02 Defensores Públicos no evento "15° Seminário Internacional do Instituto brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM".

RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 33, DE 03 DE JUNHO DE 2009

ATO Nº 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2009

alterar o valor da Bolsa - Auxílio constante do Ato nº 05, de 30 de janeiro de 2009, publicado no DOE de 31 e 01.02.2009, para R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) para estagiários de Nível Superior e R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) para estagiários de Nível Médio.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2008 PROCESSO Nº 1224090036750

Objeto: Substituição de titular de relação jurídica, prorrogação por mais 12 meses, vingendo de 15/08/2009 a 14/08/2009 e reajuste anual de valor com base no índice IGPM-FGV totalizando R$29.817,84.

RESUMO DO CONTRATO Nº15/2009

Objeto: prestação de serviço de elaboração de projeto arquitetônico de interior.

PORTARIA Nº 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2009

Suspende a convocação dos defensores públicos que atuam na 10ª a 17ª Varas Criminais.

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2009

Reconhece à Defensora Pública Mariângela da Silva Lemos, direito 03 meses de licença prêmio.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2009

Objeto: aquisição de veículo automotor, conforme especificações no anexo I do edital.

NSTRUÇÃO NORMATIVA ESDEP Nº 001/2009

Dispôe sobre procedimentos para o empréstimos de livros pertencentes ao acervo da biblioteca.

PORTARIA Nº 146, DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Realiza disignações para asDefensoras Melisa Florina Lima Teixeira, Maria Betânia Ribeiro Ferreira e Laise de Carvalho Leite.