RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 144, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

PORTARIA Nº 145 DE 12 DE AGOSTO DE 2009

designa em caráter excepcional o Defensor Público Mauricio Garcia Saporio para acompanhar o inquérito policial n° 143/09.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009 PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2009

Objeto:aquisição de mobiliário para escritório e aparelhos elétricos.

JULGAMENTO DA TP 01/2009

Referente ao processo n° 1224080041356.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2008

Processo n° 1224090033831, prorrogação contratual de 60 dias.

PORTARIA Nº 144, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

Designa a Defensora Pública Liliane Sena Cavalcante para atuar junto ao 1° Juizado Especial Criminal da Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 143, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

Designa Defensora Pública Xênia Mercedes Leite Araújo para atuação na 1ª Defensoria Pública do 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor, com atuação no 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor da Capital, sem prejuízo de sua titularidade.

PORTARIA Nº 142, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

Torna sem efeito a Portaria n° 140 de 06 de agosto de 2009.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº008/2009

Objeto: prestação de serviço de elaboração de projeto arquitetônico de interior, referente ao layout nas dependências da DPE-BA das unidades da Pituba, do Canela, Casa de Acesso à Justiça e outras.

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 07 DE AGOSTO DE 2009