PORTARIA Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Institui o Plantão da Defensoria Pública, conforme a previsão regimental dessa Instituição, regulamentado nesta Portaria.

PORTARIA Nº 140, DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Designa a Defensora Pública Fabiana Almeida Miranda para desempenhar suas funções junto ao 2º Juizado Especial do Consumidor, em Brotas, no período de 07 a 14.08.09, sem prejuízo de suas atribuições.

PORTARIA Nº 139 de 06 DE AGOSTO de 2009

Suplementa para o exercício de 2009, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O.E. 14/02/2008 PÁGINA 32 – CONTRATO Nº 005/2008

PORTARIA Nº 138, DE 05 DE AGOSTO DE 2009

Reconhece à Defensora Pública Maria de Fátima Góes Salgado 3 meses de licença prêmio.

PORTARIA Nº 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2009

Reconhece o direito de 3 meses de licença prêmio para Defensora Pública Isabel Cristina Souza Neves Almeida.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoca Defensores Públicos para treinamento no Sistema de Gerenciamento de Atendimento dos Defensores - SIGAD.

APOSTILA Nº 08/2009

declara o valor anual do Contrato nº 14/2008, que hoje é de R$30.384,00, ao ser reajustado de acordo com o índice INCP/IBGE, passará a ser de R$30.675,68.

PORTARIA Nº 136, DE 03 DE AGOSTO DE 2009.

Exonera o sr. Jair Costa Pereira do cargo de Coordenador V da Diretoria Administrativa, nomeando para o cargo de Secretátio Administrativo da Diretoria administrativa.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2009

Objeto: aquisição de suprimento original de informática, conforme especificação deste edital.