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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 117, DE 08 DE JULHO DE 2009.
Designa o defensor público Nelson Alves Cortês Neto para atuar como Curador Especial no processo n° 175385-0/2007 em tramitação na 2° Vara de Família da Comarca de Ilhéus.
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PORTARIA Nº 116, 07 DE JULHO DE 2009
Reconhece a defensora pública Cristina Maria Falcão de Mesquita Brito 06 meses de licença prêmio.
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IV EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO JURÍDICO NA DPE
Homologar o resultado do IV Exame de Seleção para Estágio Jurídico.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2009
Objeto: aquisição com instalação de 14(quatorze) condicionadores de ar, a serem utilizados na unidade da DPE situada na Rua José Duárte Nº 56, Bairro do Tororó, Salvador-BA.
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PORTARIA Nº 115, 07 DE JULHO DE 2009.
Designa os servidores Laurindo Grilo Matos, João Henrique Jacintho Duarte de Souza, Ligia Maria Cerqueira de Oliveira e Sergio Maia Carnaúba, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, desta Defensoria Pública, a qual terá como suplentes Isabela Pena Godoy e Jaciara Brito da Costa E Silva.
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PORTARIA Nº 114, 07 DE JULHO DE 2009.
Designa como pregoeiro o servidor Laurindo Grilo Matos, cadastro nº 85.449.055-6, investido da responsabilidade e funções atribuídas pelas legislações especificas, que instituíram e regulamentaram a modalidade licitatória de Pregão (em suas duas versões: presencial e eletrônico). Fica designada, ainda, a equipe de apoio, composta pelos servidores João Henrique Jacintho Duarte de Souza, Isabela Pena Godoy e Jaciara Brito da Costa e Silva.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2009
Objeto: aquisição com instalação de divisórias e portas na Sede da Defensoria Pública Regional de Feira de Santana.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO IV EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO JURÍDICO NA DPE
convoca os candidatos ao estágio jurídico para a Comarca de Salvador, aprovados no IV Exame de Seleção para Estágio Jurídico na DPE, aqui relacionados, conforme lista de classificação, a comparecerem para apresentar os documentos solicitados no item 4.2 do da Resolução 001/2009 de 30/01/09, no prazo de 05(cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação do presente Edital, na Sede da Defensoria Pública, situada na Rua Pedro Lessa n° 123 - Canela, Salvador/BA.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório e aparelho elétrico.