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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2008
Obgeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Convênio Original por 08 (oito) meses a partir de 01/07/2009, e adequação dos prazos previstos no Plano de Trabalho.
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PORTARIA Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2009
Faz a nomeação de Maria Silva Barbosa Santos, Luciano Pena Almeida de Souza e Ivo Barros da Conceição.
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PORTARIA Nº 112, DE 01 JULHO DE 2009
Designa os Defensores Públicos, aqui relacionados, para o regime de plantão na Comarca de Salvador no período dos festejos pela Independência da Bahia, no horário das 07h às 19h.
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PORTARIA Nº 111, DE 01 DE JULHO DE 2009.
Designa o Defensor Público Érico Novais Penna, para responder pela 9ª Defensoria Pública de Instância Superior da Comarca de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, no período de 01 a 30 de julho de 2009, sem prejuízo de sua designação e titularidade.
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PORTARIA Nº 110, DE 01 DE JULHO DE 2009
Faz a designação dos defensores públicos Geneir Marquers de Carvalho e Jóse Raimundo Passos Campos.
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PORTARIA Nº 109, 01 de julho de 2009
Considera designado, Sérgio Maia Carnaúba, Coordenador II, DAS - 3, cadastro nº 85.443.239-6, para substituir Monica Simon Costa Viana Lujan, Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS-2C, cadastro nº 85.449.450-0, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 25/06/2009 a 04/07/2009.
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PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Designa a Defensora Pública Juliana Coelho da Silveira para exercer a substituição automática na 10ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 10ª Vara de Família em Salvador, no período de 29.06 a 19.07.09, sem prejuízo da sua lotação e designação anterior.
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PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Afasta os defensores públicos Melisa Florida Lima Teixeira e João Ricardo Alcântara Campos, fazendo suas designações. E designa o defensor público Geneir MArques de Carvalho Filho.
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PORTARIA Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Designa o Defensor Público Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho para atuação na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2009 – CCC
Objeto: Inscrição da Defensoria Pública do Estado da Bahia para concorrer ao Prêmio ABERJE 2009, na categoria "pequenas e médias empresas".