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Atos da Administração
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2009
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha.
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PORTARIA Nº 105, DE 17 JUNHO DE 2009
Designa os defensores públicos e servidores, abaixo relacionados, para o regime de plantão nas Comarcas discriminadas abaixo, no período dos festejos juninos, no horário das 8:00h às 18:00h.
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PORTARIA Nº 104, DE 17 JUNHO DE 2009
Designa os defensores públicos, abaixo relacionados, para o regime de plantão na Comarca de Salvador no período dos festejos juninos, no horário das 7:00h às 19:00h
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2009
Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório e aparelho elétrico a serem utilizados na implementação dos projetos do Núcleo em Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares e do Núcleo em Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2009
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de divisórias e portas na sede da Defensoria Pública regional de Feira de Santana.
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JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE PP 05/2009
Processo 1224090024948.
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PORTARIA Nº 101, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
Exonera a defensora pública Maria Carmem Albuquerque Novaes. E nomeia Maria Carmem Albuquerque Novaes, Antonio Cavalcanti Rocha Reis Filho, Gilmar Bittencourt Santos Silva e Analeide Leite de Oliveira Accioly.
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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2007
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº05/2007 por mais 90 (noventa) dias.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2009
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores.
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PORTARIA Nº 99, DE 05 DE JUNHO DE 2009.
Nomea Carlos Pedrosa Júnior, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Defensoria Pública do Estado.