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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 98, DE 04 DE JUNHO DE 2009.
Designa a defensora pública Carolina de Araújo Santos para à 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos e mantê-la na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos, sem prejuízo de sua lotação.
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PORTARIA Nº 097, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Concede a defensora pública Ariana de Sousa Silva, 1ª Classe, matricula nº 85.478.454-9, licença maternidade por 180 dias, a partir de 09/05/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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PORTARIA Nº 096, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Concede ao defensor público Nelson Alves Sant'Anna Filho, Classe Especial, matricula nº 16.258.246-7, 03(três) meses de licença prêmio, referentes ao qüinqüênio compreendido entre 21/09/2003 a 21/09/2008, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06
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PORTARIA Nº 95, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Nomea Daniele Cristina Santana da Silva para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa, da Defensoria Publica do Estado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2009
Objeto: aquisição de equipamento de informática.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2009
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de vículo genético - DNA.
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PORTARIA Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre afastamentos e designações dos seguintes defensores públicos: Maria Célia Nery Padilha, João Gavazza Martins, Cynara Peixoto Fernandes Isensee, Mauricio Garcia Saporito, Rafson Saraiva Ximenes, Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo, Juarez Angelin Martins.
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ATO Nº 33, DE 03 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a atuação dos defensores públicos no âmbito da Vara de Execução Penal.
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PORTARIA Nº 93, DE 02 DE JUNHO DE 2009.
Exonera, a pedido, a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida do cargo de subcoordenadora da 2° Defensoria Pública Regional; nomea a defesora pública Josefina Marques de Matos Moreira para o cargo de subcoordenadora da 2° Defensoria Pública Regional; nomea a defensora pública Isabel Cristina Souza Neves para o cargo de subcoordenadora da defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial.
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PORTARIA Nº 92, DE 02 DE JUNHO DE 2009
Nomea Jamile Menezes Almeida Santos para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral, para atuar junto a Assessoria de Comunicação da Defensoria Publica do Estado.