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ATO Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2009
Exonera, a pedido, do cargo de defensor público, 1ª Classe, Augusto Joaquim de Azevedo, nos termos do PA 1224090024859, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
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RETIFICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 83, DE 27 DE MAIO DE 2009 PUBLICADA NO D.O.E. 28.05.09
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RETIFICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2009 PUBLICADA NO D.O.E. 28.05.09
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PORTARIA Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Considera designada a defensora pública Ana Virginia Rocha Arbex Hernandes, para desempenhar as suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública de Curadoria Especial de Salvador, no período de 26/05/09 a 29/05/09.
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE MAIO DE 2009
Faz a nomeação de Laurindo Grilo Matos e Joseline Machado de Almeida Gomes.
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RESUMO DO CONTRATO nº 10/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma de instalação predial.
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PORTARIA Nº 82, DE 26 DE MAIO DE 2009
Referente ao afastamento e designação dos defensores públicos George Santos Araújo e Bartolomeo Oliveira da Silva.
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PORTARIA Nº 81, 26 DE MAIO DE 2009
Designa o defensor público George Santos Araújo para, em conjunto com o Dr. Nelson Alves Côrtes Neto, atuar no Processo nº 338824-1/2003, no dia 28 de Maio de 2009, no Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus.
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PORTARIA Nº 80, 22 DE MAIO DE 2009.
Afasta o Defensor Público Lauro Claudio Chaves de Azevedo da sua substituição cumulativa junto à 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, sem prejuízo de sua titularidade.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2009
Objeto: aquisição de 08 (oito) switchs com 24 (vite e quatro) portas e 08 (oito) pontos de acesso sem fio.