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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2009-CSA
Serviço de assinatura e distribuição anual do Jornal Correio da Bahia.
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PORTARIA Nº 62 , DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Publica a lista de antiguidade dos defensores públicos do Estado da Bahia, na forma do anexo único, que com esta se publica, esclarecendo que os dados constantes da referida lista foram implantados até o dia 30 de março de 2009.
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PORTARIA Nº 61, de 23 de abril de 2009.
Deferi o pedido de inscrição dos Defensores Públicos abaixo relacionados para concorrerem à eleição destinada ao preenchimento das vagas dos membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que será realizada no dia 30 de abril de 2009, das 9:00h às 18:00h, no prédio da Defensoria Pública Estadual, situada na Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela, nesta Capital.
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PORTARIA Nº 59, 22 de abril de 2009
acolhe o pedido de afastamento da Dra. FABIANA ALMEIDA MIRANDA, da Comissão Eleitoral responsável pelo processo para eleição de Defensores Públicos para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado - biênio 2009/2011, conforme solicitação constante do processo 1224090016694, de 13.04.2009, ficando, para tanto, convocada a primeira suplente, Dra. ANA VIRGÍNIA ROCHA R. ARBEX HERNANDES, para integrar a Comissão, como titular.
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PORTARIA Nº. 60, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
Designa o Defensor Público Fabiano Choi, para exercer a substituição automática na 17ª DP Especializada Criminal de Salvador com atuação na 17ª Vara Crime, no período de 27 de abril de 2009 a 15 de maio de 2009, sem prejuízo de sua titularidade.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº05/2009 – CCC
Aquisição de 01 (um) transformador trifásico a seco encapsulado a vácuo em epoxi, potência 225Kva, Padrão COELBA, a ser instalado na futura Sede Administrativa da DPE/BA localizada à Av. Manoel Dias da Silva nº 98, Pituba - Salvador/BA.
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Processo nº 1224090017577
Autorizo o afastamento do Defensor Público Daniel Nicory do Prado, para representar a Defensoria Pública no"IV Congresso Del Bloque de Defensores Públicos Oficiales Del Mercosur", no período de 06 a 08.05.2009, em Montevideo-Uruguai.
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Processo nº 1224090017240
Autorizo o afastamento da Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza, para representar a Defensoria Pública no "IV Programa de Capacitação em Sistema Interamericano de Direitos Humanos", promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no período de 26.04 a 01.05.2009, em Santiago do Chile/Chile.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha.
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RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O.E. DE 11/10/2008 e 12/10/2008 PÁG. 83
RESUMO DE CONVÊNIO Nº07/2008.