PORTARIA n º 58, de 17 de abril de 2009.

prorroga o prazo de inscrição dos defensores públicos interessados em concorrer na eleição para membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, biênio 2009/2011, até o dia 22 de abril de 2009, às 18:00 h.

ATO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2009.

Designa a defensora pública Paula Emanuella de Freitas Nunes para exercer suas funções na 1ª DP Especializada do Idoso com atuação em atendimento à pessoa idosa com substituição na 32ª DP de Atendimento com atuação em família.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2009

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 39/2008

Acréscimo de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) ao valor original do Contrato n.º39/2008. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão através da Unidade Gestora: 05.50.004, Atividade: 03.092.109.2882, Elemento de Despesa: 3.3.90.98 / 3.3.90.39, Fonte: 00.

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2009

Considera designada a servidora Maria de Fátima Almeida Cardoso, cadastro nº 85.444.977-5, para responder pela Diretoria Geral, no período compreendido entre 14.04.2009 a 05.05.2009, em decorrências das férias regulares do Titular.

PORTARIA Nº 56, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Delega competência a defensora pública Soraia Ramos Lima para coordenar a Central de Assistência a Presos em Delegacias da Defensoria Pública do Estado -CEAFLAN/CAPRED/DPE.

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 2009

Delega poderes a ouvidora da Defensoria Pública, senhora Anhamona de Brito para coordenação das ações pela implementação da Central de Relacionamento ao Usuário - CRU; cabendo, para tal ocorrência, a participação de todos os setores competentes deste Poder pela execução prioritária dos atos administrativos que lhes são de competência.

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE ABRIL DE 2009

Afasta a defensora pública Liana Santos Conceição das suas funções junto a 2ª DP de Camaçari com atuação na Vara Crime, Júri e execuções penais e substituição cumulativa na 1a DP Especializada pela Infância e Juventude de Camaçari com atuação na defesa do menor infrator e designá-la para atuação na 1ª DP de Camaçari com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo e substituição cumulativa na 3ª DP de Camaçari com atuação na 1ª Vara Crime na área criminal e cível da Infância e Juventude e Projeto da Mulher Vítima de Violência Doméstica, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a defensora pública Paula Emanuella de Freitas Nunes das suas funções junto a 1ª DP Especializada do Idoso com atuação em atendimento à pessoa Idosa e substituição cumulativa na 32ª DP de Atendimento com atuação em família, e designá-la para atuação na 4ª DP de Camaçari com atuação na 2ª Vara Crime e substituição cumulativa na 3ª DP de Camaçari com atuação na 1ª Vara Crime, júri e execuções penais e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

Designa o defensor público Hamilton Gomes de Almeida Filho para substituir cumulativamente na 1ª DP de Brumado, com atuação na Vara Cível na área da Fazenda Pública.

PORTARIA Nº 53, DE 15 DE ABRIL DE 2009

Afasta a defensora pública Ana Virginia Rocha Arbex Hernandes das suas funções junto a 5ª Vara de Família e designa, em caráter especial, para atuar junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, no período de 13 a 30.04.2009, sem prejuízo de sua lotação.

PORTARIA Nº 51, 14 de abril de 2009

Convoca os Defensores Públicos do Estado da Bahia para a eleição de 03 (três) Defensores Públicos titulares e 03 (três) suplentes, para comporem o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, biênio 2009/2011, a ser realizada no dia 30 de abril de 2009.