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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE MARÇO DE 2009
Retifica a Portaria n° 038, de 16 de março de 2009.
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PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Afasta a defensora pública Renata Vidal Romero Pardo das suas funções junto 2a DP de Guanambi e designa para atuação na 2ª DP de Valença . Designar o defensor público Carlos Vascocelos Maia para substituir cumulativamente junto ao Juizado Especial Criminal de Valença, sem prejuízo de sua titularidade na 1ª DP de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo. Designar a defensora pública Lívia Sampaio Pereira para desempenhar as suas funções junto à 2a DP de Guanambi, sem prejuízo de sua lotação.
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PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2009
designa o defensor público Maurício Garcia Saporito para atuar em defesa da defensora pública Maria Carmen Albuquerque Novaes, na Ação Penal nº 76556-6/2008, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, sem prejuízo de suas atividades .
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RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2009, PUBLICADO NO D.O.E. DE 19 DE MARÇO DE 2009
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ATO Nº 024, DE 18 DE MARÇO DE 2009
Nomea Isac do Nascimento Oliveira, para o cargo de Coordenador III, DAÍ-4, da Diretoria Administrativa, da Defensoria Pública do Estado.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2008
Alteração da Cláusula Terceira item 3.4 e Cláusula Quarta item 4.1.
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RESUMO DO CONTRATO nº 06/2009
Prestação de serviços divulgação e elaboração de material de propaganda dos projetos: Aplicação da Lei Maria da Penha em Defesa de Mulheres Vítimas da Violência Doméstica e Familiar, referente ao Convênio MJ nº07/2008; e Assistência Jurídica aos Presos e aos seus Familiares no Estado da Bahia, referente ao Convênio MJ nº021/2008, ambos firmados com a DPE/BA.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de copa e cozinha.
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ATO Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
nomear a defensora pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão para o cargo de corregedor-adjunto da Corregedoria Geral, da Defensoria Pública do Estado, com efeito retroativo a 17 de março de 2008.
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PORTARIA Nº 41 DE 17 DE MARÇO DE 2009
designar, em caráter excepcional, a defensora pública Maria Carmen de Albuquerque Novaes, subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir a menor P.S.A., junto à Comarca de Guaratinga, neste Estado.