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Atos da Administração
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ATO Nº 017, DE 16 DE MARÇO de 2009
Exonera as seguintes pessoas: Alexandro Alcantara Galvão, Cíntia Ferreira de Souza Lima, Francisco Filho Santos Lima, Monica Scaglione Asprino e Tiago Santos Rodrigues dos seus cargos junto à Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2008
Prorrogação do Contrato nº008/08 por mais 12 (doze) meses com vigência de 03/03/09 a 02/03/10.
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PORTARIA Nº 37 DE 12 DE MARÇO DE 2009
Designa o defensor público Virdálio de Senna Neto para atuar junto à Secretaria da Administração do Estado em Procedimentos Administrativos Diciplinares, na Comarca de Juazeiro.
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PORTARIA Nº 36 , DE 12 DE MARÇO DE 2009.
Designa o defensor público Gustavo Vieira Soares para exercer a substituição automática na 17° DP Especializada Criminal de Salvador com atuação na 17° Vara Crime.
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ATO Nº 16 DE 12 DE MARÇO DE 2009
Lota a defensora pública Lívia Sampaio Pereira na Comarca de Rio das Contas.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 009/2008
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses o Contrato nº09/08, vigendo de 10/03/2009 a 09/03/2010.
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RESUMO DO CONTRATO nº 03/2009
Contratação de mão de obra terceirizada.
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ATO Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Designa a Defensora Pública Rita de Cássia Moure Orge Lima.
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PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Licença prêmio para o Defensor Público Marcos Vinícius Lopes de Almeida.