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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009
Afastamento e designação da defensora Ariana de Souza Silva.
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PORTARIA Nº 25 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Designação da defensora pública Maíra Souza Calmon de Passos.
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ATO Nº 006, de 06 DE FEVEREIRO DE 2009
Exonera a defensora pública Andréa Tourinho Pacheco de Miranda.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2009
Prestação de serviços de consultoria técnica especializada, por meio do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/NEIM.
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PORTARIA Nº 23 de 05 DE fevereiro de 2008.
Suplementa para o exercício de 2009, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
Designação da defensora pública Paula de Emanuella de Freitas Nunes.
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PORTARIA Nº 022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
Designa a Defensora Pública Joseline Maria Mota Barretto.
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DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, EM EXERCÍCIO
Averbação de tempo de serviço.
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RESOLUÇÃO 001/2009 de 30 de JANEIRO de 2009
Abre as inscrições para o IV Exame de Seleção para Estágio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 06/2007
General Security Vigilância Ltda.