RESUMO DO CONTRATO Nº 42/2008

Clínica Odonto Médica S/C LTDA - Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua Floriano Peixoto, 656, Centro - Paulo Afonso/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO – PP Nº 17/2008

Aquisição de Impressoras e Scanners.

RESUMO CONVÊNIO Nº005/08

Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Município de Senhor do Bonfim/BA - visando a instalação da Sede da Defensoria Pública no Município de Senhor do Bonfim/BA.

ATO Nº 58, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008

Tornar sem efeito a nomeação da candidata Moema Quadros D'Almeida, para o cargo de defensor público, 1ª Classe.

RETIFICAÇÕES

Na Publicação de Averbações de tempo de serviço no D.O.E. de 07/03/07, relativa a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA;
Na Portaria nº 23, de 06/03/07, publicada no D.O. de 08/03/07, onde reconhece a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos artigos 159 e 160 da Lei Complementar nº 26, de 28/06/06, na parte relativa a Defensora Pública Soraia Ramos Lima.

RESUMO CONVÊNIO Nº004/08

Cessão de 03 (três) servidores do Executivo Municipal para atuar na unidade Judiciária da Defensoria Pública em Jacobina.

ATO Nº 57, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

Nomeação de defensores públicos

ATO Nº 56, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

Tornar sem efeito a nomeação da candidata Isadora Silva Chagas, para o cargo de Defensor Público, 1ª Classe.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 36/2008

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

Institui a carteira de identidade funcional dos membros da Defensoria Pública do Estado e da outras providencias.