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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 198/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Lotou os Defensores Públicos abaixo relacionados nas Defensorias Públicas de Classe Inicial a seguir indicadas.
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PORTARIA Nº 197/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Removeu os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados, os quais passarão a possuir as seguintes titularidades.
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PORTARIA Nº 196/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicou a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 03/02/2020 a 03/03/2020.
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PORTARIA Nº 195/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, no período de 30/01/2020 a 18/02/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 27/02/2020 a 17/03/2020.
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PORTARIA Nº 194/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Suspendeu, 07 (sete) dias de férias do Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI, no período de 20/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 193/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público HENRIQUE ALVES DA SILVA, no período de 14/09/2020 a 03/10/2020, para fruição no período de 09/11/2020 a 28/11/2020.
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PORTARIA Nº 192/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designou a servidora MARCELLA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, para substituir a servidora MÁRCIA ROBERTA BARBOSA CRUZ, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 04/02/2020 a 13/02/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 191/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público VICTOR REGO, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição no período de 22/04/2020 a 11/05/2020.
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PORTARIA Nº 190/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94.
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PORTARIA Nº 189/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, no período de 25/06/2020 a 14/07/2020, para fruição no período de 06/07/2020 a 27/07/2020.