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PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
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PORTARIA Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.
Gratificação por tempo de serviço - Maria Eunice de Souza Lima
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2008
SANAVE VEÍCULOS LTDA - aquisiçao de veículos.
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ATO N° 44, 20 DE AGOSTO DE 2008
Comissão Especial para sob a presidência do primeiro, acompanhar os procedimentos referentes aos Projetos Conveniados com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, da Secretaria de Reforma do Judiciário e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
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PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2008
Aquisição de Material de Escritório
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APOSTILA Nº 19/08 – CONTRATO
Contrato com a Móbile Comércio, Expportação e Importação de Veículos Ltda
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PORTARIA Nº 110 de 19 DE AGOSTO de 2008. – ORÇAMENTO
Suplementa para o exercício de 2008, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2008
Confecção de 500 (quinhentas) carteiras funcionais e 300 (trezentos) distintivos, sendo: 300 (trezentas) unidades para os Defensores Públicos e 200 (duzentas) unidades
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº14/2008 – CCC
Prestação de serviços de reestruturação no website da DPE/ESDEP, através da criação e configuração de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo/SGC
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Portaria nº 109, de 15 de agosto de 2008.
Licença Prêmio para Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar.
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ATO Nº 43 DE 15 DE AGOSTO DE 2008
Nomeação de defensores públicos