129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
Portaria nº 49, de 22 de abril de 2008.
Licença Prêmio - Lauro Claudino Chaves Azevedo
-
ATO Nº016 DE 18 DE ABRIL DE 2008
Exoneração, a pedido, de Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
-
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE ABRIL DE 2008
Publica a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, aprovada pelo Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
-
RESUMO DO CONTRATO nº 013/2008
Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestre intermunicipal e interestadual
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2008
Inscrição de 80 (oitenta) Defensores Públicos na "IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família", bem como no "VIII Fórum Brasil de Direito".
-
Portaria nº 047, de 14 de abril de 2008
Licença Prêmio - Bartolomeu Oliveira da Silva
-
PORTARIA Nº 045, 14 DE ABRIL DE 2008
Designa defensores públicos para o regime de plantão da CEAFLAN, no período dos festejos da MICARETA de Feira de Santana
-
Portaria nº 046, de 14 de abril de 2008
Licença Prêmio - Maria Carmen de Albuquerque Novaes
-
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 44 DE 11 DE ABRIL DE 2008
Concede o afastamento da Defensora Pública, Carolina de Araujo Santos, entre os dias 14 e 17 de abril de 2008 para participação no IV Ciclo de Capacitação Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Nordeste e no I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas
-
PORTARIA Nº 44 DE 11 de ABRIL DE 2008
Concede o afastamento de defensores entre os dias 14 e 17 de abril de 2008 para participação no IV Ciclo de Capacitação Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Nordeste e no I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas