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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 392/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE, instituir o Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 390/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE indicar os componentes da Comissão Executiva do Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro e Região
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PORTARIA Nº 389/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE exonerar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO
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PORTARIA Nº 388/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE convocar os Defensores Públicos do Estado da Bahia para participar das atividades institucionais concernentes ao Dia Nacional da Defensoria Pública
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2019
OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizado por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA / 2018
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PORTARIA Nº 387/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de serviço da servidora PRISCILLA SANTOS MONTEIRO
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PORTARIA Nº 386/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE designar a Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA
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ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
CHAMADA DE ARTIGOS PARA A REVISTA TEMÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA - INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2018