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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 334/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE suspender 06 (seis) dias das férias da Defensora Pública CRISTIANE DA SILVA BARRETO NOGUEIRA
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PORTARIA Nº 333/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO
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PORTARIA Nº 332/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RENATO AMARAL ELIAS
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PORTARIA Nº 331/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 322/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE 26/03/2019.
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PORTARIA Nº 330/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE alterar a Portaria nº 1147/2018
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A DPE E A DPU-BA
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a autorização para que a Defensoria Pública da União
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RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
OBJETO: inclusão da comarca de Simões Filho
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PORTARIA Nº 329/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA
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PORTARIA Nº 328/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS