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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 314/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO
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PORTARIA Nº 313/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO
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PORTARIA Nº 311/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE suspender 08 (oito) dias das férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 259/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 09/03/2019.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 103/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 06/02/2019.
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PORTARIA Nº 310/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Designou a Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP de Ilhéus.
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PORTARIA Nº 309/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Designou o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 308/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 307/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Deferiu 01 (um) dia de licença prêmio suspenso da Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA.
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PORTARIA Nº 306/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Pulicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.