PORTARIA Nº 295/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA.

PORTARIA Nº 294/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA.

PORTARIA Nº 293/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Suspendeu as férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 292/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Alterou a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Jacobina.

PORTARIA Nº 291/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES pelo prazo de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº 290/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Concedeu à servidora CÍNTIA MARIA GOMES SANTIAGO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº 289/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Alterou a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Simões Filho.

EDITAL Nº 002/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Usou das atribuições FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos, com atuação nos órgãos de execução com atuação em Direitos Humanos, que se encontram abertas as inscrições para as vagas da Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

EDITAL Nº 006/2019, DE15 DE MARÇO DE 2019.

Publicou o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, titular do 17º DP de Feira de Santana, com atuação junto à Vara de Execuções Penais de Feira de Santana/BA, e MANUEL PORTELA JÚNIOR, titular do 20º DP Cível de Salvador.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 278/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 12/03/2019.