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PORTARIA Nº 166/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 165/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designou a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer a substituição cumulativa, no período de 07/01/2020 a 06/03/2020, com efeitos retroativos, sem prejuízo de sua atuação junto ao 4º DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 164/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, no período de 13/12/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos, sem prejuízo de sua atuação na 10ºDP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 163/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Tornou sem efeito a Portaria nº 039/2020, de 07 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial de 08/01/2020.
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PORTARIA Nº 162/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Designou o Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBERG COSTA para exercer, em caráter excepcional, o cargo de Corregedor Adjunto, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, afastando-o da titularidade, junto ao 1º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2020.
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PORTARIA Nº 161/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público HENRIQUE DA COSTA SENNEM BANDEIRA, no período de 20/01/2020 a 08/02/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 02/03/2020 a 21/03/2020.
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PORTARIA Nº 160/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública NATALIE NAVARRO DE ALMEIDA, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, para fruição no período de 27/02/2020 a 17/03/2020.
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PORTARIA Nº 159/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 158/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA, para atuar em favor da Comunidade Quilombola de Tabuleiro da Vitória, acompanhando o feito de Reintegração de Posse tombado sob o nº 800437-55.2018, em trâmite na Comarca de Cachoeira – BA, sem prejuízo de sua atuação junto ao 5º DP de Lauro de Freitas, com efeitos retroativos a 28/01/2020.
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PORTARIA Nº 157/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Afastou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA, Coordenador da 5ª Regional, da sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, com efeitos retroativos a 21/10/2019.