RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13.03.2019 e término em 13.03.2020, conforme previsto na da Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2018, e com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2019

OBJETO: contratação da profissional Viviana Maria Zanta, para ministrar palestra sobre “Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)”, no dia 14 de março de 2019, nesta Capital.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 19.03.2019 e termo final em 19.03.2020, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO CONTRATO Nº 16/2019

OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Avenida Evência Brito, nº 444, Quadra 55, Lote 69, Setor 01, Cep:48400000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 254/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 08/03/2019.

PORTARIA Nº 282/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designou o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP Criminal de Salvador.

PORTARIA Nº 281/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designou a Defensora Pública MÔNICA ANTONIETA MAGALHÃES DA SILVA para atuar no 2º DP Criminal de Salvador.

PORTARIA Nº 280/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Tornou sem efeito a Portaria nº 127/2019, de 07 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 279/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Nomeou a Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL para o cargo de Coordenador da 1ª Regional da Defensoria Pública do Estado.

PORTARIA Nº 278/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Designou a servidora ANA PAULA ARAÚJO DE LIMA FONSECA, ocupante do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, para substituir o servidor ROGÉRIO PINHO RIBEIRO, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4.