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PORTARIA Nº 267/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANDERSON GRECCHI.
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PORTARIA Nº 266/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Designou o Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 23º DP de Família de Salvador.
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PORTARIA Nº 265/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Designou o Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA COSTA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 26º DP de Família de Salvador.
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PORTARIA Nº 264/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Designou a Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 27º DP de Família de Salvador.
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PORTARIA Nº 263/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Designou o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 25º DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 262/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para o servidor.
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PORTARIA Nº 261/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço do servidor RÔMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA prestados à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 260/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Suspendeu as férias da Defensora Pública ALEXANDRA SOARES DA SILVA.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 63/2018, por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 02.03.2019 e termo final em 01.04.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias.