DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Despacho: Nessa linha de intelecção, acolhendo o parecer emitido pela Assessoria Especial, declaro a procedência parcial do recurso, com o fito de reformar a decisão que julgou a empresa Know-How Empreendimentos e Serviços EIRELI vencedora do PE 28/2018.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 388/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2016.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 254/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 08/03/2019.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 253/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 08/03/2019.

PORTARIA Nº 259/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Nomeou a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial, afastando-a de sua titularidade.

PORTARIA Nº 258/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Delegou ao Subdefensor Público Geral, as atribuições administrativas previstas no art. 32, incisos X, XXII, XXIV, XXXI, XXXII, XXXVIII, XXXIX, XLI, XLII, XLIII e LII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.

PORTARIA Nº 257/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Suspendeu por necessidade do serviço, 01 (um) dia das férias da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA.

PORTARIA Nº 256/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Deferiu o gozo de 40 (quarenta) dias das férias suspensas da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA.

RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO VOLUNTÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

OBJETO: Proporcionar aos estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados, de acordo com o projeto pedagógico do curso, oportunidade de estágio voluntário na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE para complementação de ensino e de aprendizagem como instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, visando à complementação educacional e a formação do estagiário para o exercício da cidadania e para o trabalho.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Estágio firmado em 27.02.2015, por mais 01 (um) ano.