RESUMO DE DISPENSA Nº 40.2019

OBJETO: prestação do serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL (Personal Home Library), sistema de automação utilizado pela biblioteca, implantado no domínio “dpe.phlnet.com.br”, de acordo com as condições apresentadas na proposta de preço da contratada (fl. 02), e na solicitação à folha inicial.

PORTARIA Nº 255/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Homologou a escala de Defensores Públicos e Servidores, abaixo relacionados, que trabalharam em regime de plantão no período carnavalesco, compreendido entre os dias 28/02/2019 a 06/03/2019, na Unidade da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela, nesta Capital.

PORTARIA Nº 254/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Nomeou o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA para o cargo de Subdefensor Público Geral, afastando-o de sua titularidade.

PORTARIA 253/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Considerando que no dia 02 de março de 2019, no ato da posse, apresentou a competente declaração pública de bens, conforme processo administrativo nº 1224190020346, em cumprimento ao quanto disposto no 16, § 9º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 245/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 01/03/2019.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 249/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 01/03/2019.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objeto, através da realização de tarefas gratuitas de interesse geral, sem qualquer liame ou vínculo empregatício, estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimentos de medida socioeducativa de Prestação de Serviços á Comunidade - PSC, encaminhados aos CREAS- Medidas de Ilhéus pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2017 por mais 03 (três) meses, com termo inicial em 18.03.2018 e termo final em 18.06.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, ou até o deslinde do procedimento licitatório.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/2018

Usou de suas atribuições legais, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), habilitado (a) no processo seletivo simplificado, Edital 001/2018, com vistas à contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, a comparecerem à Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial - CEP - 41.219-400, Sussuarana, Salvador, Bahia.

PORTARIA Nº 252/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exonerou a pedido, a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA do cargo de Coordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Vitória da Conquista, fazendo-A retornar ao exercício de sua titularidade.