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PORTARIA Nº 251/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR do cargo de Coordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Itabuna, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 250/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA do cargo de Coordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Juazeiro, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 249/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 12 (doze) dias das férias da Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
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PORTARIA Nº 248/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Família e Sucessões.
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PORTARIA Nº 247/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CYNARA FERNANDES ROCHA GOMES.
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PORTARIA Nº 246/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da Defensora Pública CLÁUDIA COSTA DE JESUS CONRADO prestados ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 245/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, ao Defensor Público RODOLFO MARQUES BARBIERE pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
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PORTARIA Nº 244/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública ISIS VASCONCELOS GUIMARÃES licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.
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PORTARIA 243/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Usou das atribuições conferidas pelo art. 16, § 9º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, apresenta sua declaração pública de bens.
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PORTARIA Nº 242/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Promoveu os membros da Defensoria Pública.