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PORTARIA Nº 230/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JUAREZ ANGELIM MARTINS.
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PORTARIA Nº 229/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA do cargo de Assessor do Gabinete, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 228/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA do cargo de Coordenador da 1ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Feira de Santana, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 227/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA ARGOLO do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 226/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública CRISTIANE DA SILVA BARRETO NOGUEIRA do cargo de Coordenador da 3ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Ilhéus, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 225/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 224/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA do cargo de Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Regionais, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 223/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 222/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada dos Juizados Especiais, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 221/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, fazendo-o retornar ao exercício de sua titularidade.