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PORTARIA Nº 220/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 219/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA do cargo de Assessor do Gabinete, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 218/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO do cargo de Assessor do Gabinete, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 217/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, o Defensor Público LUCAS SILVA MELO do cargo de Coordenador da 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Santo Antônio de Jesus.
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PORTARIA Nº 216/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 215/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA do cargo de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 214/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS do cargo de Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Especializadas, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 213/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Alterou o art. 2º, § 1º, da Portaria nº 767/2017, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2019
OBJETO: locação do imóvel situado à Avenida Evência Brito, nº 444,Quadra 55, Lote 69, Setor 01, destinado sediar a unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016
OBJETO: prorrogação do Contrato Original por mais 24 (vinte e quatro) meses.