RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2019

OBJETO: custeio da assinatura de associação ao Instituto Brasileiro de Direito de Família, com direito a 03 (três) acessos simultâneos ao portal, 03 (três) informativos impressos bimestrais e 03 (três) descontos em eventos, pelo período de 12 (doze) meses (março de 2019 a março de 2020).

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018

OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A CENTRAL NACIONAL UNIMED

OBJETO: Constitui objeto do presente termo de cooperação o interesse comum das signatárias em estabelecer um canal direto de comunicação, viabilizando a resoluções extrajudiciais de potenciais demandas de saúde em face da cooperante Central Nacional Unimed - CNU, no âmbito do Estado da Bahia/BA.

PORTARIA Nº 212/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Eliminou o candidato FELIPE SOUZA ALMEIDA, com fulcro no item 11.9.3, e eliminar os candidatos MICHELE SANTOS PEREIRA, LARISSA BRAZ ESPIRITO SANTO CONCEIÇÃO e BRUNO BARBOSA ROCHA, com fulcro no item 11.9.4., ambos do referido Edital.

PORTARIA Nº 211/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Lotou os Defensores Públicos abaixo relacionados nas Defensorias Públicas de 1ª Classe a seguir indicadas, dando o prazo de 09 (nove) dias para que assumam suas funções.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2019

OBJETO: contratação do profissional Eduardo Lima Sodré, para participação no curso “Aspectos Práticos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário”, a ser realizado no dia 15 de março de 2019, nesta Capital.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 82/2018

OBJETO: rescisão unilateral do Contrato nº 82/2018, celebrado com a empresa Yg Serviços e Comércio de Informática Ltda-me, cujo objeto é a aquisição de 13 (treze) condicionadores de ar, a partir da data da assinatura, por falta de cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 77/2018

OBJETO: rescisão unilateral do Contrato nº 77/2018, celebrado com a empresa Yg Serviços e Comércio de Informática Ltda-me, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar, a partir da data da assinatura.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 203/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 23/02/2019.

PORTARIA Nº 210/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designou o Defensor Público JOSÉ MANOEL BLOISE FALCÓN para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos.