129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 209/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Instituiu o GRUPO DE TRABALHO DEGRADAÇÃO E RACISMO AMBIENTAL EM SANTO AMARO E REGIÃO, que será intersetorial e multidisciplinar, com previsão de vagas para representantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, do Ministérios Público do Estado e da União, do Poder Público, das Universidades e da sociedade civil organizada.
-
PORTARIA Nº 208/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA da sua designação junto ao 17º DP de Feira de Santana, e retorná-la para sua titularidade junto ao 3º DP Cível.
-
PORTARIA Nº 207/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Afastou o Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS da sua designação junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, e retorná-lo para sua titularidade junto ao 1º DP do Idoso.
-
PORTARIA Nº 206/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu por necessidade do serviço, 01 (um) dia da licença prêmio da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO.
-
PORTARIA Nº 205/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nomeou JOSIANE MENDES DE MATOS para o cargo de Secretária de Gabinete, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE/BA).
OBJETO: a transferência gratuita de conhecimentos, metodologias, experiências e os códigos fontes do Sistema Corporativo (SCR) desenvolvido para controle de acesso de usuários e do Sistema de Editoração e Publicação do Diário Oficial Eletrônico (eDOTCE) desenvolvido para publicação para e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
-
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia da Rede Governo Interior para a DPE referente ao mês de janeiro de 2019.
-
PORTARIA Nº 203/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Removeu os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2018
OBJETO: a aquisição de novos mobiliários, conforme especificado na cláusula primeira, totalizando o valor de R$ 25.015,00 (vinte e cinco mil e quinze reais) o que corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
-
RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2016
OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 12/2016 por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de fevereiro de 2019 e término em 28 de fevereiro de 2020, bem como a inclusão no Contrato nº 12/2016 de planilhas de serviços, na qualidade de Anexo único, referentes à redistribuição nos valores das planilhas contratual e licitatória, em virtude de atualizações nos quantitativos das demandas para a Unidade Defensorial de Senhor do Bonfim.