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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2017 por mais 12 (doze) meses.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018
OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a unidade defensorial de Instância Superior, no 3º andar do Edifício Multicab Empresarial - CAB, Salvador/BA.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
OBJETO: a supressão de R$ 18.537,94 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias.
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PORTARIA Nº 202/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 01 (um) dia das férias da Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 191/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 21/02/2019.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019
OBJETO: contratação do profissional Eduardo Lima Sodré, para participação no curso sobre a “Teoria dos Precedentes Judiciais”, a ser realizado no dia 22 de fevereiro de 2019, nesta Capital.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 71/2018
OBJETO: a aquisição de 12 (doze) armários altos, conforme especificado na cláusula primeira.
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PORTARIA Nº 201/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Fazenda Pública, Tutela à Saúde Pública e Acidente de Trabalho, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.