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PORTARIA Nº 177/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES.
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PORTARIA Nº 176/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
DeferiU o gozo das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES.
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PORTARIA Nº 175/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS.
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PORTARIA Nº 174/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público TARCÍSIO TELES FONSECA DE MACÊDO licença paternidade por 20 (vinte) dias.
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PORTARIA Nº 173/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Auditoria Militar.
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PORTARIA Nº 172/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 02 (dois) dias das férias suspensas da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA.
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PORTARIA Nº 171/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO.
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PORTARIA Nº 170/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94.
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PORTARIA Nº 160/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA.
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PORTARIA Nº 169/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ressalvou os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções, o expediente nos Órgãos da Defensoria Pública do Estado será suspenso nos dias 01, 04 e 06 de março, 18 de abril, 21 de junho, 01 de julho, 23, 24, 30 e 31 dezembro de 2019.