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RESUMO DO TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA- DPE/BA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
OBJETO: O presente Termo de Parceria, através da cooperação entre os partícipes, tem por objetivo estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC, encaminhados à SEDESO/CREAS (Centro de Referência da Assistência Social) pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Feira de Santana - BA.
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RESUMO DE TERMO DO COOPERAÇÃO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
OBJETO: a cooperação administrativa visando a resolução extrajudicial das demandas apresentadas pelos usuários do PLANSERV à Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 153/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu as férias do Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 152/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou o servidor NALVO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, ocupante do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C.
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PORTARIA Nº 151/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO.
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PORTARIA Nº 150/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS prestados ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 149/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias.
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PORTARIA Nº 148/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concedeu à servidora pública LUCIANA MIRANDA VARJÃO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.
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PORTARIA Nº 147/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública EVELINE PEREIRA PORTELA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP de Candeias.
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PORTARIA Nº 146/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA pelo prazo de 60 (sessenta) dias.