RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 01/02/2019.

PORTARIA Nº 128/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designou o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos.

PORTARIA Nº 127/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

Concedeu à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES licença, sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares.

PORTARIA Nº 126/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY.

RESUMO DO CONTRATO N° 15/2019

OBJETO: aquisição de equipamentos de ar condicionado, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO N° 12/2019

OBJETO: prestação do “Curso de Atualização em Direito Processual Civil”, na modalidade presencial, aos servidores e membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com as especificações, cronograma e proposta apresentada pelo contratado.

PORTARIA Nº 125/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Afastou a Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE da sua atuação junto ao 1º DP de Turmas Recursais, e designá-la para atuar no 11º DP Criminal de Salvador.

PORTARIA Nº 124/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR.

PORTARIA Nº 123/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concedeu à Defensora Pública FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº 122/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designou a Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 18º DP de Feira de Santana.