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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 111/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 02 (dois) dias das férias da Defensora Pública FABIANNE DE OLIVEIRA SOUZA.
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PORTARIA Nº 110/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 01 (um) dia das férias da Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES.
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PORTARIA Nº 109/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 01 (um) dia das férias do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO.
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PORTARIA Nº 108/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 02 (dois) dias das férias do Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA.
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PORTARIA Nº 107/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FABÍOLA PACHECO DE MENEZES.
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PORTARIA Nº 106/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA FERNANDA ALVES BÓRIO.
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PORTARIA Nº 105/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA da sua titularidade junto ao 30º DP de Instância Superior, com efeitos retroativos ao dia 04/02/2019, em razão do cargo de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 104/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS da sua titularidade junto ao 25º DP de Instância Superior.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2019
OBJETO contratação do profissional Fábio de Santana, para participação no Júri Simulado do personagem Marighela, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2019, nesta Capital.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018
OBJETO: a supressão de R$ 6.366,79 (seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), o que equivale a 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 23.473,04 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos), o que representa 9,67% (nove vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial do Contrato, resultando no acréscimo de R$ 17.106,25 (dezessete mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento).