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DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pela improcedência do presente recurso, mantendo o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2018que desclassificou a empresa Alfa Serviço de Locação de Mão de Obra EIRELI EP.
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PORTARIA Nº 091/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da servidora ISADORA MENEZES CARDIM prestados à Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 090/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 07 (sete) dias das férias da Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA.
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PORTARIA Nº 089/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu as férias da Defensora Pública MARINA RAMOS FEREIRA PIMENTA.
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PORTARIA Nº 088/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA para atuar no Processo nº 0003866-56.2018.8.05.0103, em Audiência de Conciliação no Juizado Especial Criminal, na Comarca de Ilhéus - BA.
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PORTARIA Nº 087/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 01 (um) dia das férias da Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES.
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PORTARIA Nº 086/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu as férias da Defensora Pública XÊNIA MERCEDES LEITE ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 085/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publiou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, ao Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
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PORTARIA Nº 084/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador.
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PORTARIA Nº 083/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MÔNICA ANTONIETA MAGALHÃES DA SILVA.