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PORTARIA Nº 082/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.
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PORTARIA Nº 081/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOÃO TIBAU CAMPO.
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PORTARIA Nº 080/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS.
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PORTARIA Nº 079/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA.
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PORTARIA Nº 078/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designaou em caráter excepcional, a Defensora Pública ANA LUIZA BRITO SILVA para atuar na defesa dos interesses da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola da Lagoa do Meio, Caetité-BA.
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PORTARIA Nº 077/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exonerou a pedido, GUSTAVO LÍVIO DINIGRE PINTO do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 30.01.2019 e termo final em 01.03.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Concedeu à servidora pública JANA VARJÃO DIAS BARBOSA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.
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PORTARIA Nº 075/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Suspendeu as férias da Defensora Pública MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE.
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PORTARIA Nº 074/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público BRUNO MEIRELES GUERRA.