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PORTARIA Nº 136/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 01 (um) dia de férias da Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL, em 10/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 135/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA, no período de 03/12/2019 a 22/12/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 29/06/2020 a 18/07/2020.
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PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO, no período de 23/11/2020 a 12/12/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO, no período de 08/07/2020 a 27/07/2020, para fruição no período de 17/08/2020 a 05/09/2020.
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PORTARIA Nº 132/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública BÁRBARA RIBEIRO MENDES MASCARENHAS, no período de 01/02/2020 a 20/02/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 131/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Concedeu à servidora KADÍDIJA PIRES OLIVEIRA ALENCAR, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/12/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 130/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 129/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 128/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, MIRNA NUNES MINEIRO para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000538-11.
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PORTARIA Nº 127/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.