PORTARIA Nº 056/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

Deferiu o gozo de 02 (dois) dias das férias suspensas da Defensora Pública VALÉRIA TEIXEIRA SOUSA.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2018 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 07.02.2019 e termo final em 07.02.2020, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018

OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 25.01.2019 e termo final em 25.02.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018

OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 03.02.2019 e termo final em 03.03.2019, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 28.02.2019 e termo final em 30.03.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 63/2018, por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 30.01.2019 e termo final em 01.03.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018

OBJETO: a supressão de R$ 3.290,42 (três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), o que equivale a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 33.602,63 (trinta e três mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos), o que representa 2,06% (dois vírgula zero seis por cento) do valor inicial do Contrato, resultando no acréscimo de R$ 30.312,21 (trinta mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos), o que equivale a 1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) ao valor inicial do Contrato nº 59/2018, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2019

OBJETO: a prestação de serviços terceirizados de transporte, que consiste na operacionalização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações previstas no Termo de Referência, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 32/2018

BJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados no período de carnaval compreendido entre 28.02 e 06.03.2019, para os postos de: transporte, servente, copa e cozinha, garçom e artífice, conforme especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 041/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE DE 22/01/2019.

PORTARIA Nº 055/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Tornou sem efeito a Portaria nº 025/2019, de 15 de janeiro de 2019.