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PORTARIA Nº 126/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, MARINA LEÃO MURTA DOS REIS para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000541-17.
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PORTARIA Nº 125/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, a partir de 21/01/2020.
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PORTARIA Nº 124/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Concedeu ao Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de
licença prêmio, para fruição no período de 30/01/2020 a 28/02/2020. -
PORTARIA Nº 123/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Concedeu ao Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 17/03/2020 a 15/04/2020.
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PORTARIA Nº 122/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 121/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 120/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu (vinte) dias de férias do Defensor Público PEDRO JOAQUIM MACHADO, no período de 09/01/2020 a 28/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 119/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Designou o Defensor Público IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Itaparica no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 118/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 117/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR, nos períodos de 27/01/2020 a 15/02/2020 e 29/06/2020 a 18/07/2020 para fruição nos períodos compreendidos entre 10/09/2020 a 29/09/2020 e 30/10/2020 a 18/11/2020, respectivamente.